Lincença para a prática da Pesca Sub
Com a chegada do verão começa também a melhor época para a prática do mergulho e da Pesca Sub, então não esqueça de verificar a válidade da sua licença de pesca, vale lembrar que a fiscalização na região da grande Florianópolis, Porto Belo, Bombas, Bombinhas e Garopaba é realizada com frequencia pela Polícia Ambiental de Santa Catarina.
Para quem desejar renovar ou fazer a sua primeira licença de Pesca aí vai o site do IBAMA.
COM A CARTEIRA PERMANENTE DE APOSENTADO PARA A PESCA AMADORA É PERMITIDO A PESCA SUBAQUÁTICA EM APNÉIA PARA CONSUMO PROPRIO?.QUEM SOUBER ME ORIENTAR FICARIA AGRADECIDO..TARCIZIO
Comentário por tarcizio — 24 de janeiro de 2009 @ 20:30
para a pescasub epresiso cartera de mergulho o so a de mergulho tirado no banco q custa 60.00 RS
Comentário por Leandro — 8 de julho de 2009 @ 17:59
Para a pesca amadora, todo o pescado deve ser para consumo próprio ou doação e é expressamente proibida a venda do pescado.
Comentário por admin — 10 de julho de 2009 @ 10:23
É necessária a carteira para pesca subaquática ou a de pesca embarcada, que é a que custa R$60,00 ao ano.
Comentário por admin — 10 de julho de 2009 @ 10:24
A Portaria nº 1.583 de 21 de dezembro de 1989, define pesca amadora,Art. 2º, e no Art. 3º determina que “…inclusive os caçadores submarinos, obterão a Licença de Pesca Amadora…”. No Art. 5º, limita a captura e transporte em 30kg e mais um exemplar de qualquer peso por pescador. O Decreto Federal 6.514, de 22 de julho de 2008, em seu Artigo 37diz: “… exercer a peca sem prévio c adastro, inscrição,autorização, licença, permissão ou registro do órgão competente, ou em desacordo com o obtido”. Mulata de R$ 300,00 a R$ 10.000,00, com acréscimo de R$ 20,00 por quilo ou fração do produto da pesca”. É nescessário a Licença específica para pesca subaquática. Espero ter esclarecido. Um abraço. Gilberto Silva, Agente/IBAMA/BA.
Comentário por gilberto silva — 31 de julho de 2009 @ 10:08