Comentários sobre: Licença para Pesca Sub

Por: gilberto silva

gilberto silva — Fri, 31 Jul 2009 12:08:35 +0000

A Portaria nº 1.583 de 21 de dezembro de 1989, define pesca amadora,Art. 2º, e no Art. 3º determina que “…inclusive os caçadores submarinos, obterão a Licença de Pesca Amadora…”. No Art. 5º, limita a captura e transporte em 30kg e mais um exemplar de qualquer peso por pescador. O Decreto Federal 6.514, de 22 de julho de 2008, em seu Artigo 37diz: “… exercer a peca sem prévio c adastro, inscrição,autorização, licença, permissão ou registro do órgão competente, ou em desacordo com o obtido”. Mulata de R$ 300,00 a R$ 10.000,00, com acréscimo de R$ 20,00 por quilo ou fração do produto da pesca”. É nescessário a Licença específica para pesca subaquática. Espero ter esclarecido. Um abraço. Gilberto Silva, Agente/IBAMA/BA.

Por: admin

admin — Fri, 10 Jul 2009 12:24:25 +0000

É necessária a carteira para pesca subaquática ou a de pesca embarcada, que é a que custa R$60,00 ao ano.

Por: admin

admin — Fri, 10 Jul 2009 12:23:02 +0000

Para a pesca amadora, todo o pescado deve ser para consumo próprio ou doação e é expressamente proibida a venda do pescado.

Por: Leandro

Leandro — Wed, 08 Jul 2009 19:59:14 +0000

para a pescasub epresiso cartera de mergulho o so a de mergulho tirado no banco q custa 60.00 RS

Por: tarcizio

tarcizio — Sat, 24 Jan 2009 22:30:37 +0000

COM A CARTEIRA PERMANENTE DE APOSENTADO PARA A PESCA AMADORA É PERMITIDO A PESCA SUBAQUÁTICA EM APNÉIA PARA CONSUMO PROPRIO?.QUEM SOUBER ME ORIENTAR FICARIA AGRADECIDO..TARCIZIO