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Devido a um erro na redação na IN nº21 de Julho de 2005, foi publicada a IN nº41 com o único objetivo de corrigir o art.4º da IN nº21.
Veja abaixo como ficou o artigo corrigido.
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Devido a um erro na redação na IN nº21 de Julho de 2005, foi publicada a IN nº41 com o único objetivo de corrigir o art.4º da IN nº21.
Veja abaixo como ficou o artigo corrigido.
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Em 4 de julho de 2005 foi revogada a Portaria IBAMA n° 143-N, d e 22 de dezembro de 1994 que proibia a Pesca Sub em praticamente todos os costões e várias Ilhas de Santa Catarina. Após de 11 anos de luta a ACPS – Associação Catarinense de Pesca Sub, conseguiu que a IN [...] [...more]
Em 4 de julho de 2005 foi revogada a Portaria IBAMA n° 143-N, d e 22 de dezembro de 1994 que proibia a Pesca Sub em praticamente todos os costões e várias Ilhas de Santa Catarina. Após de 11 anos de luta a ACPS – Associação Catarinense de Pesca Sub, conseguiu que a IN Nº21 fizesse valer os direitos dos mergulhadores.
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Lincença para a prática da Pesca Sub
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Lincença para a prática da Pesca Sub
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